sexta-feira, 18 de março de 2016

DILMA E LULA SÃO TERRORISTAS E O PARTIDO DO PT É DE NATUREZA TERRORISTA










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Economia19:45 - 17.3.2016
Dilma sanciona com vetos projeto de lei sobre terrorismo


A presidente Dilma Rousseff sancionou com oito vetos o Projeto de Lei que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17. A Lei disciplina o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista.

Segundo as razões dos vetos, também publicadas no Diário Oficial, em relação aos incisos II e III do parágrafo 1º do artigo 2º, que definia como conduta grave a ser considerada como ato de terrorismo ações como incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado; e interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados, os "dispositivos apresentam definições excessivamente amplas e imprecisas, com diferentes potenciais ofensivos, combinando, contudo, em penas idênticas, em violação ao princípio da proporcionalidade e da taxatividade". Além disso, segundo a exposição de motivos, os demais incisos do parágrafo já garantem a previsão das condutas graves que devem ser consideradas 'ato de terrorismo'".

Outro veto diz respeito à equivalência da penas para aquele dá abrigo ou guarida a pessoa de quem saiba que tenha praticado ou esteja por praticar crime de terrorismo. Segundo as razões do veto, os dispositivos ampliam o conceito de auxílio, "tratando de forma imprecisa a situação na qual o tipo penal se aplicaria e não determinando com clareza quais atos seriam subsumidos à norma, gerando insegurança jurídica incompatível com os princípios norteadores do Direito Penal."

O governo também vetou artigo que dizia que, se a prática de qualquer crime previsto na Lei resultasse em dano ambiental, a pena deveria ser ampliada em um terço. De acordo com a razão do veto, "o dispositivo não estaria em conformidade com o princípio da proporcionalidade, já que eventual resultado mais gravoso já pode ser considerado na dosimetria da pena."

Comentários (3)+
Aldo -18/03/2016 08:43


Terrorismo, é terrorismo, por que vetos, essa malandra, se perder o poder, poderá querer promover atos de terrorismo a seu mando, a pilantra já deu o exemplo da traidora que é da nação, ao enviar a Lula o documento de posse, ato esse já premeditado.
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HARMED -18/03/2016 00:01


DILMA, VC ACABA DE FECHAR TEU CAIXÃO, VAI ERRAR ASSIM LÁ LONGE NADA DISSO TEM VALIA!
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JOÃO ROBERTO DE SOUZA -17/03/2016 21:37


Vetos para proteger MST e outras organizações do tipo, vinculados ao PT.
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